Nós, 81 lideranças de 25 aldeias dos povos
Mẽbêngôkre/Kayapó, Krahô e Kisedje, reunidos por ocasião da II Feira Mebengokré
de Sementes Tradicionais, ocorrida na aldeia Mojkarakô, Terra Indígena Kayapó,
entre os dias 12 a 16 de setembro de 2016, viemos manifestar o que se segue.
- Somos
os primeiros donos desta terra que chamam Brasil e até hoje continuamos a
preservar nossas matas, nossos rios, nossas sementes e nossa cultura;
-A
Constituição de 1988 assegurou nossos direitos e não vamos aceitar que retirem
nenhum deles;
- Afirmamos
mais uma vez que somos contra a PEC 215;
- Somos
contra o PL 1610, que foi feito por um grande inimigo dos indígenas para
autorizar mineração em nossos territórios;
- Somos
contra o PL 13.123, que autoriza a biopirataria de nossos recursos naturais e
conhecimentos;
- Não
aceitamos o “marco temporal” como critério para a demarcação de Terras
Indígenas;
- Nos
solidarizamos à luta do Povo Guarani Kaiowá e a de todos os demais parentes que
sofrem de forma mais violenta com a opressão do grande poder econômico sobre
suas Terras e recursos, com a participação, conivência ou omissão dos três
poderes da República;
- Exigimos
a imediata instituição do Programa Nacional para a Redução do Uso de
Agrotóxicos (PRONARA);
- Exigimos
que sejam urgentemente implantadas faixas de proteção ambiental no entorno de
Terras Indígenas, proibindo o uso de transgênicos e a pulverização de
agrotóxicos;
- Solicitamos
que o PLANAPO – Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica fortaleça o
diálogo com os povos indígenas e incorpore mais ações para a promoção da
soberania alimentar e nutricional, a conservação de sementes tradicionais e a geração
de renda;
- Que
seja garantido aos produtos da Sociobiodiversidade a isenção de impostos;
- Não
aceitamos o projeto do MATOPIBA, que só favorece o grande produtor;
- Desde
a chegada do branco, nossas terras nunca deixaram de ser invadidas. Mas nós não
temos medo e não vamos parar de lutar;
- Exigimos
uma cadeira para uma liderança Kayapó no Conselho Nacional de Política
Indigenista - CNPI, responsável pela elaboração, acompanhamento e implementação
de políticas públicas voltadas aos povos indígenas. E que este órgão colegiado
não seja de caráter consultivo, mas sim deliberativo;
- Exigimos
ser escutados em todos os projetos de lei que nos afetem e que nossas opiniões
sejam respeitadas;
- Estamos
atentos ao momento político conturbado pelo qual passa o Brasil, acompanhando
de perto todos os atos deste novo governo que assumiu o país sem ter sido
eleito pelo Povo. Exigimos desde já uma porta de diálogo aberta com os Povos
Indígenas. Iremos à Brasília conversar com o novo Governo, e queremos ser recebidos,
escutados e respeitados;
- Por
fim, esperamos que a sociedade brasileira, inclusive aqueles que nos têm
atacado reiteradamente, perceba a contribuição fundamental que os povos
indígenas representam para as presentes e futuras gerações, para a qualidade do
ar que respiramos e da água que bebemos, e que possamos conviver de forma
pacífica e respeitosa, e trabalhar juntos por um Brasil e um mundo melhor.
Nenhum comentário:
Postar um comentário