Tuire Kayapó assina a II Carta Aberta de Mojkarakô durante o encerramento da II Feira Mebengokré de Sementes Tradicionais. Foto: Simone Giovine/AFP |
A II Carta Aberta de Mojkarakô (veja a Carta na íntegra AQUI) foi lida na 15a Reunião
Ordinária da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO),
ocorrida no dia 22 de setembro, no Palácio do Planalto, em Brasília.
As demandas e reivindicações
elencadas na carta foram transmitidas às autoridades do governo e
representantes de redes, organizações da sociedade civil e movimentos sociais
presentes e incluíram desde demandas políticas – como a posição contrária à PEC
215, ao PL 1610/1996 e à Lei 13.123/2015 –, até reivindicações diretamente
relacionadas ao tema do evento – como a implantação de faixas de proteção
ambiental no entorno de terras indígenas, proibindo o uso de transgênicos e a
pulverização de agrotóxicos; a instituição imediata do Programa Nacional para a
Redução do Uso de Agrotóxicos (PRONARA); e o fortalecimento do diálogo com os
povos indígenas para o aprimoramento do Plano Nacional de Agroecologia e
Produção Orgânica (PLANAPO), incorporando mais ações para a promoção da
soberania alimentar e nutricional, a conservação de sementes tradicionais e a
geração de renda.
Entre os presentes no evento
estavam o Secretário de Articulação Social da Presidência da República, Sr.
Henrique Villa, o Diretor Executivo de Transferência de Tecnologia da Embrapa,
Sr. Waldyr Stumpf, além de representantes do MMA, MAPA, BNDES, Embrapa e de
diversas organizações e redes de articulação da sociedade civil, incluindo a
Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), a Rede Cerrado, a Rede Ecovida de
Agroecologia, a Articulação Semiárido (ASA), o Conselho Nacional das Populações
Extrativistas (CNS), entre outras.
Nos chamou a atenção a total
ausência de representantes de povos e organizações indígenas na CNAPO,
especialmente considerando a grande relevância que têm, tanto como atores
quanto como sujeitos de direitos, no que diz respeito à segurança alimentar e
nutricional, à conservação de recursos genéticos, à proteção dos sistemas
tradicionais de produção, assim como no desenvolvimento de políticas públicas ligadas
a estas questões.
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