quarta-feira, 28 de setembro de 2016

II Carta Aberta de Mojkarakô é lida na 15ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica

Tuire Kayapó assina a II Carta Aberta de Mojkarakô durante o encerramento da II Feira Mebengokré de Sementes Tradicionais. Foto: Simone Giovine/AFP
A II Carta Aberta de Mojkarakô (veja a Carta na íntegra AQUI) foi lida na 15a Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), ocorrida no dia 22 de setembro, no Palácio do Planalto, em Brasília.

As demandas e reivindicações elencadas na carta foram transmitidas às autoridades do governo e representantes de redes, organizações da sociedade civil e movimentos sociais presentes e incluíram desde demandas políticas – como a posição contrária à PEC 215, ao PL 1610/1996 e à Lei 13.123/2015 –, até reivindicações diretamente relacionadas ao tema do evento – como a implantação de faixas de proteção ambiental no entorno de terras indígenas, proibindo o uso de transgênicos e a pulverização de agrotóxicos; a instituição imediata do Programa Nacional para a Redução do Uso de Agrotóxicos (PRONARA); e o fortalecimento do diálogo com os povos indígenas para o aprimoramento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO), incorporando mais ações para a promoção da soberania alimentar e nutricional, a conservação de sementes tradicionais e a geração de renda.

Entre os presentes no evento estavam o Secretário de Articulação Social da Presidência da República, Sr. Henrique Villa, o Diretor Executivo de Transferência de Tecnologia da Embrapa, Sr. Waldyr Stumpf, além de representantes do MMA, MAPA, BNDES, Embrapa e de diversas organizações e redes de articulação da sociedade civil, incluindo a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), a Rede Cerrado, a Rede Ecovida de Agroecologia, a Articulação Semiárido (ASA), o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), entre outras.

Nos chamou a atenção a total ausência de representantes de povos e organizações indígenas na CNAPO, especialmente considerando a grande relevância que têm, tanto como atores quanto como sujeitos de direitos, no que diz respeito à segurança alimentar e nutricional, à conservação de recursos genéticos, à proteção dos sistemas tradicionais de produção, assim como no desenvolvimento de políticas públicas ligadas a estas questões.


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